Tax Justice January 2020 Portuguese podcast #9: IPTU – o bode expiatório dos impostos

No início de cada ano no Brasil, as prefeituras começam a cobrar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Mas quanto se arrecada e para onde vai o dinheiro arrecadado? É sobre isso que vamos falar no episódio 9 do podcast É da sua conta. 

O IPTU é um  tributo que poderia ser  muito mais importante para as cidades brasileiras, já que 45% de sua arrecadação é usada para financiar educação e saúde públicas. Mesmo assim, os municípios têm alíquotas baixas e quase não arrecadam IPTU. Esse imposto também sofre muita sonegação, o que acaba comprometendo serviços públicos, investimentos em infraestrutura urbana e a política de moradia. O que algumas prefeituras fazem para reverter esse quadro? E o que poderia ser feito para melhorar a arrecadação?

Uma das alternativas é a progressividade na cobrança do IPTU. Internacionalmente,  apresentamos a proposta de tributação sobre o valor da terra de forma complementar no sistema tributário com o nosso colunista Nick Shaxson.

No É da sua conta #9 você ouve:

• Como funciona a tributação do IPTU e para onde vai sua arrecadação.
• Receita de IPTU no Brasil atinge 0,65% do PIB, enquanto em países da OCDE chega a 2% do PIB.
• Dívida e sonegação: os desafios para a implementação do IPTU progressivo.
• O IPTU, a função social da propriedade e o direito à moradia
• Índice de qualidade de arrecadação do IPTU e atualização de seus valores.
• Questão habitacional: a situação do centro de São Paulo.
• Exemplo internacional: o imposto sobre o valor da terra.
• Tema da próxima edição: Índice de Sigilo Fiscal 2020 da Tax Justice Network.

Participantes desta edição:

• Raquel Rolnik, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo
• Pedro de Carvalho, pesquisador e especialista em tributação
• Gilberto Perre, Frente Nacional de Prefeitos
• Thalyta Alves, Confederação Nacional dos Municípios
• Nick Shaxson, Tax Justice Network
• Fernando Tulio, Instituto de Arquitetos do Brasil
• Fernando Bruno, Universidade São Judas
• Carmen Silva, Movimento dos Sem-Teto do Centro
• Ivy Farias, jornalista e ouvinte

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É da sua conta (www.edasuaconta.com) é o podcast mensal em português da Tax Justice Network (https://taxjustice.net/), com produção de Daniela Stefano (https://twitter.com/batateira), Grazielle David (https://twitter.com/GrazielleDavid) e Luciano Máximo (https://twitter.com/lucianomaximo) e coordenação de Naomi Fowler (https://twitter.com/Naomi_Fowler).O download do programa é gratuito e a reprodução é livre para rádios.